Alexandre de Moraes determina monitoramento de Jair Bolsonaro em tempo integral pela polícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar em tempo integral o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e já é acompanhado por tornozeleira eletrônica. 🚨 Clique aqui para fazer parte do nosso grupo de whatsapp e receber […]

STF tira poder das Câmaras de reprovar contas de prefeitos e fortalece Tribunais de Contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Atricon comemorou a decisão, em nota nesta segunda-feira (16). No julgamento concluído em sessão virtual na madrugada de 21 de fevereiro, os ministros decidiram por […]

STF manda apreender passaporte diplomático de Fernando Collor

*Foto: Wilton Junior/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (12), a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A medida vem após um pedido da Polícia Federal. O objetivo é impedir que o ex-chefe do Executivo deixe o país, enquanto cumpre pena de prisão domiciliar […]

Moraes nega pedido de Carla Zambelli para suspender processo no STF

*Foto: Lula Marques/EBC O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12) o pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o processo que pode levá-la à condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento ocorre em plenário virtual, na Primeira Turma da […]

STF determina prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. Contra o político, há uma condenação a oito anos e dez meses de pena, em regime inicial fechado. Conforme a condenação, Collor participou de esquema […]

Flávio Dino veta uso do termo ‘polícia municipal’

*Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou o uso do termo “Polícia Municipal” para denominar a Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo. A decisão confirma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou a mudança inconstitucional. Dino destacou que a denominação “Guarda […]

STF encerra primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e aliados

*Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (25), o primeiro dia do julgamento que determinará se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela tentativa de golpe de Estado se tornarão réus. A sessão recomeça nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros avançarão para a análise […]

Prédio do STF é evacuado após explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no começo da noite desta quarta-feira (13), após explosões acontecerem em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes. De acordo com informações preliminares, uma pessoa morreu. Em nota, o STF disse que foram “ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio […]

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