Fux pede destaque e leva julgamento sobre fim da escala 6×1 ao plenário presencial
Com o destaque, os votos já dados no plenário virtual serão refeitos em sessão presencial, e o presidente Edson Fachin ainda não marcou a data da retomada do caso.
O que se sabe até agora
4 pontos- 1Fux pediu destaque e tirou do plenário virtual o julgamento sobre as regras de transição da escala 6x1
- 2A votação recomeça do zero em sessão presencial do STF, sem data definida por Edson Fachin
- 3Quatro ministros já haviam votado para confirmar a decisão do relator, Flávio Dino
- 4A liminar de Dino segue valendo até a conclusão do julgamento
Resumo feito pela redação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que trata das regras de transição para o fim da escala 6×1, que dá lugar à 5×2. Com o pedido, o caso saiu do plenário virtual e passa a ser analisado em sessão presencial da Corte.
O destaque paralisa a votação eletrônica, que recomeça do zero. Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, fixar a data em que o julgamento volta à pauta. Até agora, não há previsão.
Antes da interrupção, quatro ministros já tinham votado para manter integralmente a decisão do relator, Flávio Dino. São eles o próprio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Esses votos não valem mais no formato atual. Na sessão presencial, cada ministro precisará apresentar o seu voto de novo. A liminar concedida por Dino continua em vigor enquanto o caso não é concluído.
Enquanto isso, o Executivo também avança no tema. O governo Lula adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1, e o texto ainda não recebeu aval do presidente. A expectativa de Brasília é que a decisão fique para depois do retorno de Lula, previsto para o dia 16.
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Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.
Por Redação Cic7Mais do autor
