O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram 15 acordos comerciais e de parceria em Pequim na sexta-feira (14). A cerimônia ocorreu na manhã, horário de Brasília (tarde, horário local), no Grande Salão do Povo.
Os acordos tratam principalmente da cooperação para o desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdo de comunicação entre os dois países e expansão das relações comerciais. Alguns dos termos acordados incluem um protocolo a ser seguido pelos frigoríficos brasileiros para a exportação de carne bovina para a China, que é o maior fornecedor de carne bovina do Brasil. O documento também inclui obrigações do governo brasileiro em monitorar as medidas.
Outros acordos preveem um plano de cooperação espacial entre os dois países até 2032 e o lançamento do sétimo satélite na parceria entre Brasil e China: o CBERS-6.
Após a cerimônia de assinatura dos acordos, Lula deveria participar de um jantar e depois ir para a embaixada brasileira em Pequim para fazer uma declaração à imprensa.
Antes da assinatura dos acordos, Lula foi recebido pelo presidente chinês em uma cerimônia. Os dois então participaram de uma reunião ampliada entre autoridades e tiveram uma conversa privada. Entre os tópicos discutidos estava a guerra na Ucrânia.
O encontro com Xi Jinping foi a principal agenda de Lula no país. No primeiro dia de compromissos no país, na quinta-feira (13), o presidente participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff como presidente do Banco de Desenvolvimento do BRICS.
Na sexta-feira, ele se reuniu com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e o presidente do Congresso Nacional do Povo da China, Zhao Leji.
Durante seus compromissos, Lula reforçou o papel das relações comerciais com a China, defendeu a ação conjunta de países emergentes para reduzir as desigualdades e uma alternativa ao dólar para o comércio entre membros do bloco.
Segue abaixo a lista de acordos assinados entre Brasil e China:
- 1 – memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China
- 2 – protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao ‘acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China’
- 3 – memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
- 4 – memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação
- 5 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial
- 6 – memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil
- 7 – memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China
- 8 – memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China
- 9 – acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
- 10 – memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil
- 11 – acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação
- 12 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza
- 13 – plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira
- 14 – plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal
- 15 – protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China
