A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (14/7) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. As alegações finais foram protocoladas pelo procurador-geral Paulo Gonet e somam 517 páginas, detalhando o envolvimento do núcleo central da suposta articulação golpista.
Segundo o documento, o grupo deve ser condenado pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Gonet destacou que Bolsonaro atuou de forma sistemática para incitar a insurreição, inclusive após a derrota nas urnas, e usou seu cargo e influência para enfraquecer as instituições democráticas.
“As evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito”, afirma o procurador-geral.
Réus que também tiveram a condenação solicitada:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atualmente delator
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
Próximos passos:
Com a manifestação da PGR, os advogados de defesa têm 15 dias corridos, em sequência, para apresentarem suas alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Após essa fase, o processo será levado a julgamento pela Primeira Turma da Corte, possivelmente ainda no segundo semestre de 2025.
O caso representa um dos mais emblemáticos julgamentos da história democrática brasileira e pode definir o futuro político e judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro.
