Vídeos que circulam nas redes sociais mostram funcionários dos Correios distribuindo material de campanha de candidatos do PT, incluindo Lula, em diferentes regiões do país. Em um dos registros, gravado em Santa Catarina, uma carteira uniformizada entrega panfletos de Décio Lima, candidato ao Senado, e Ana Paula Lima, candidata à reeleição para deputada federal.
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Abordada por um morador, a funcionária afirmou que os panfletos eram de campanha e disse ter sido instruída a realizar a entrega. “Todo funcionário do Correio é obrigado a entregar isso aqui do PT”, declarou, segundo o vídeo.
Outro caso foi registrado em Samambaia, no Distrito Federal, nesta quinta-feira (1º), quando um carteiro foi flagrado distribuindo material com imagens de Lula e de Leandro Grass, candidato ao Governo do DF, no mesmo padrão de panfletagem.
Correios afirmam que distribuição é legal
Procurados, os Correios esclareceram que a entrega desse tipo de material ocorre por meio do serviço de Mala Direta, disponível a qualquer candidato, partido político, comitê eleitoral ou pessoa física ou jurídica que contrate o serviço, conforme previsto na Lei nº 6.538/1978, que regulamenta os serviços postais no país.
Segundo a estatal, os objetos postais de campanha eleitoral devem ser obrigatoriamente identificados no momento da postagem, com indicação do candidato ou partido responsável, CNPJ e a expressão “Eleições”, conforme normas da Justiça Eleitoral. Os Correios afirmam ainda que carteiros e carteiras atuam no cumprimento de suas atribuições profissionais, entregando objetos postais regularmente aceitos pela empresa, independentemente do conteúdo político-partidário.
A reportagem não teve acesso a informações que comprovem se os casos registrados nos vídeos seguiram integralmente os trâmites do serviço de Mala Direta. Crimes eleitorais, quando configurados, podem resultar em sanções que vão até o cancelamento do registro de candidatura.
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