Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado da eleição no estado e dar a vitória a Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
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Após acusações contra Ruas e contra o concorrente Eduardo Paes (PSD), Garotinho criticou a votação. “Em função do resultado manifestado pela população nas urnas, não me resta outra opção jurídica a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável. Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram”, disse. Em entrevista coletiva, o ex-governador afirmou que faria a desistência mesmo se Paes estivesse na frente e fosse o beneficiado. “Teria até mais prazer se fosse com ele.”
O que foi protocolado
A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. No documento, protocolado às 14h09, os advogados afirmam que a decisão é “livre, expressa, consciente e irretratável” e citam o artigo 998 do Código de Processo Civil, segundo o qual a desistência pode ocorrer a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.
O resultado, porém, ainda depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral. O TSE ainda não se posicionou.
O que muda nos números
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas teve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo, com 3.706.984 votos (42,76%), e Garotinho teve 274.411 votos (3,17%), contabilizados sub judice. Nesse cenário, Ruas fica abaixo dos 50%, e os dois mais votados disputariam o segundo turno.
Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, a totalização cairia de 8.669.038 para 8.394.627 votos, e os percentuais subiriam: Ruas teria 50,88% e Paes, 44,16%. Nesse segundo cenário, Ruas ultrapassa os 50% e venceria no primeiro turno. Se os votos forem considerados nulos, porém, nada muda.
Como chegou até aqui
O registro de Garotinho foi indeferido pelo TRE-RJ por conta de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa argumenta que o período de inelegibilidade teria se encerrado em julho e recorreu. Em outra frente, na sexta-feira (2), o ministro Floriano Marques decidiu que os votos dados a Garotinho não deveriam ser considerados. No domingo, porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que esses votos fossem considerados no cálculo dos percentuais até decisão colegiada do tribunal.
O TSE não informou o que será feito caso o pedido de desistência seja aceito. O espaço segue aberto para manifestação dos candidatos.
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