Durante evento em Campo Verde (MT), nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de o Congresso Nacional retomar o debate sobre a regulação das redes sociais e das plataformas digitais no Brasil. Lula afirmou que, enquanto todos os setores do país estão sujeitos a algum tipo de controle, as empresas de tecnologia seguem atuando livremente.
“É preciso que o Congresso discuta com seriedade a responsabilidade de regular o uso das plataformas. Não é aceitável que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos. Está na hora de cuidar do povo brasileiro com mais carinho”, disse o presidente.
Lula também citou casos recentes de violência e bullying virtual, com destaque para o episódio de uma adolescente que tirou a própria vida após ser vítima de ataques online. “Esses dias, uma menina se matou porque foi torturada psicologicamente pelos próprios colegas — e não foi pessoalmente, foi pela internet. Todos aqui sabem o tipo de ofensa e provocação que circula nas redes diariamente”, lamentou.
Tema encontra resistência no Congresso
Apesar de ser uma pauta defendida pelo governo, a regulação das redes sociais enfrenta dificuldades para avançar no Legislativo. Em abril de 2023, um projeto chegou a ser pautado no plenário da Câmara dos Deputados, mas não houve consenso para votação.
Entre os principais obstáculos estão a pressão das big techs, grandes empresas do setor digital, e a oposição de parlamentares, sobretudo da direita, que veem na proposta riscos à liberdade de expressão.
Ao final do discurso, Lula afirmou que pretende percorrer o país nos próximos meses para intensificar o debate. “Chegou a hora de enfrentarmos de frente a mentira, a canalhice, a fake news, e garantirmos que a verdade não seja sufocada neste país”, concluiu.
