Um dia após a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta terça-feira (5/8), a proposta de um “pacote da paz”, articulado por parlamentares da oposição. A medida inclui anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações contra o ex-presidente e seus aliados.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa em Brasília, com a presença de diversos parlamentares alinhados ao bolsonarismo. Segundo Flávio, o objetivo da proposta é “virar a página” e buscar uma “solução definitiva para os problemas do Brasil”.

Anistia e ataque ao STF

Entre os pontos centrais do pacote estão:

• Anistia ampla, geral e irrestrita aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília;
• Impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Flávio, teria tomado decisões monocráticas sem ouvir o colegiado do STF ou o Ministério Público Federal;
• Avanço da PEC que põe fim ao foro privilegiado.

Resposta às acusações

O senador também se defendeu das acusações de que teria violado as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que está proibido de usar redes sociais próprias ou de terceiros. Uma das publicações em apoio ao ex-presidente foi feita no perfil de Flávio no último sábado (3/8), e foi citada pelo ministro Moraes como uma das motivações para a prisão domiciliar.

“Fui eu que postei. Eu tenho minhas redes sociais próprias. Não tem nada que afronte essa medida cautelar”, declarou Flávio.

Críticas ao STF

Durante a coletiva, o senador também acusou o STF de mudar sua jurisprudência para manter Bolsonaro sob julgamento na Corte, em vez de remetê-lo à primeira instância, como teria ocorrido com outros ex-presidentes.

“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro. Mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou.