Relatório do Conselho de Ética propõe punição mais branda que a sugerida anteriormente

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pode ser afastado de suas atividades parlamentares por um período de três meses. A sugestão foi feita pelo relator do caso, Ricardo Maia (MDB-BA), durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6).

Gilvan está sendo acusado de violar o decoro parlamentar ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em uma reunião ocorrida no final de abril. Durante a Comissão de Segurança Pública, o parlamentar utilizou expressões consideradas desrespeitosas ao se referir à ministra, ligando-a a um apelido relacionado a antigas suspeitas de repasses irregulares da Odebrecht. Em seguida, declarou que a pessoa associada a esse apelido “deveria ser uma prostituta do caramba”. As declarações geraram um embate com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), marido de Gleisi.

Inicialmente, na segunda-feira (5), o relator havia proposto uma suspensão de seis meses. No entanto, após Gilvan ter feito um discurso alegando que pretende adotar uma postura diferente, o relator apresentou uma nova recomendação, reduzindo a punição para três meses de suspensão.

Próximos passos

Caso o Conselho de Ética aprove a penalidade, o deputado ainda poderá recorrer. A decisão final pode ser levada ao plenário da Câmara, onde será necessário o apoio de, no mínimo, 257 parlamentares para confirmar a sanção.

O Conselho também tem a possibilidade de instaurar um processo disciplinar contra Gilvan, o que pode levar até à cassação do mandato. Para isso, seria necessário designar um novo relator para conduzir o caso.

Sobre a denúncia

A acusação foi formalizada pela Mesa Diretora da Câmara após solicitação da Corregedoria da Casa por medidas disciplinares. Cinco membros da Mesa assinaram o documento. O primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), que é correligionário de Gilvan, não subscreveu a denúncia.