A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, formalizou nesta sexta-feira (17/5) uma denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República sobre um caso de racismo sofrido pela ministra substituta da Corte, Vera Lúcia Santana de Araújo. O episódio ocorreu durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pela própria Comissão, em Brasília.

Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi barrada na entrada do evento, mesmo após apresentar a carteira funcional que comprova seu cargo no TSE. A magistrada participaria como palestrante no seminário, realizado nos dias 15 e 16 de maio.

“Faço questão de tornar pública uma ocorrência de extrema gravidade e profundo constrangimento”, declarou Cármen Lúcia. “Uma integrante deste tribunal foi alvo de um comportamento discriminatório e racista, indigno de qualquer cidadão, especialmente numa ocasião em que ela atendia a um convite oficial”, completou.

A presidente do TSE comunicou ainda que enviou ofício ao presidente da Comissão de Ética da República, relatando o ocorrido que, segundo ela, pode configurar crime. “Esse agravo atinge não só a ministra em questão, mas toda a sociedade brasileira e a Justiça Eleitoral como instituição”, afirmou.

Apesar da barreira inicial, Vera Lúcia conseguiu entrar no local após a intervenção de organizadores e realizou sua palestra normalmente. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se solidarizou com a ministra e garantiu que irá tomar providências para apurar o ocorrido.

O evento, que reuniu cerca de 600 participantes presencialmente e online, teve como tema central a “Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”. A programação contou com especialistas nacionais e internacionais, representantes da sociedade civil, do setor privado e servidores públicos envolvidos com a gestão da ética no serviço público.

Quem é Vera Lúcia Santana de Araújo?

Indicada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia foi a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira no TSE. Ela já dirigiu a Fundação Cultural Palmares, atuou na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e exerceu o cargo de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial no DF.