Aos 70 anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta quinta-feira (11) a mais dura sentença já aplicada a um ex-chefe de Estado no Brasil: 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o considerou culpado por cinco crimes relacionados à trama golpista após as eleições de 2022. Caso cumpra integralmente a pena, Bolsonaro só deixaria a prisão aos 97 anos de idade.

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Do total da condenação, 24 anos e 9 meses são de reclusão, em regime fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto ou aberto. Assim, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento em penitenciária comum, sem benefícios imediatos. A Lei da Ficha Limpa também o torna inelegível por oito anos após o fim da pena, o que, na prática, encerra sua carreira política.

A execução da sentença, no entanto, não é imediata. A prisão só ocorrerá quando não houver mais possibilidade de recurso, com o chamado trânsito em julgado. Até lá, as defesas devem recorrer, analisando o acórdão com os votos dos ministros e apresentando questionamentos à Primeira Turma. O STF, por sua vez, pode considerar sucessivos embargos de declaração como tentativas de atrasar o processo.

Por 4 votos a 1, os ministros concluíram que houve provas consistentes de que Bolsonaro e aliados planejaram e executaram atos para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação abrange cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.