O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), bateu o martelo: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não será incluído na nova proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida, atualmente em discussão no Congresso Nacional, busca beneficiar réus e foragidos, mas exclui os organizadores e incentivadores dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
De acordo com a CNN, Alcolumbre teria sido categórico em conversas internas: não colocará em votação nenhuma proposta que alcance os chamados “autores intelectuais” da tentativa de golpe. Com isso, mesmo sendo peça central nos inquéritos sobre o 8 de Janeiro, Bolsonaro ficará fora do texto — uma decisão aceita pela cúpula do PL, seu partido, como forma de viabilizar politicamente o projeto.
A proposta, que deve ser apresentada ainda em junho, prevê redução de penas para os já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e anistia parcial a brasileiros que fugiram do país, principalmente para a Argentina e o Uruguai. Estima-se que cerca de 200 pessoas deixaram o Brasil após os atos, e 61 delas já têm prisão decretada pela Justiça argentina.
Negociação e estratégia
A construção do texto é liderada por Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, e pelo próprio Alcolumbre. Para garantir a aprovação, dois agravantes das sentenças — que aumentaram as penas de boa parte dos réus — devem ser retirados. Isso permitiria que alguns cumprissem a pena em regimes mais brandos, como semiaberto ou aberto.
Hugo Motta também sugeriu que o relator da proposta seja um deputado de centro, com perfil moderado, capaz de articular o texto entre os diferentes grupos políticos do Congresso.
Mesmo excluído formalmente, Bolsonaro ainda participa dos bastidores das negociações e acompanha o desfecho com atenção. A proposta de anistia é mais um capítulo da batalha jurídica e política travada após os atentados à democracia brasileira.
