O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
O novo programa social, que é considerado pelo governo como a “política completa de combate à desigualdade”, terá valores atualizados em relação ao anterior. Segundo o governo, as famílias beneficiadas receberão pelo menos R$ 600 por mês, com um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18.
Além disso, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que 700 mil famílias que estavam de fora do programa passarão a ser contempladas. Elas ocuparão o espaço deixado por beneficiários que foram identificados pelo governo como não se encaixando nos critérios.
Para receber o benefício do Bolsa Família, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único e ter renda per capita classificada como pobre ou de extrema pobreza. Além disso, há condicionantes, como manter crianças e adolescentes na escola e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
O novo Bolsa Família deverá custar cerca de R$ 175 bilhões no ano e terá impacto de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União. A ideia do governo, ao fazer o desenho do novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
A assinatura da medida provisória representa um grande desafio político para o governo Lula, que prometeu durante a campanha eleitoral aumentar o valor do Bolsa Família. Com o novo programa, o governo busca equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família com um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas, tudo dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
