O Ministério da Defesa pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir o retorno à ativa de militares que disputarem eleições ou exercerem cargo de ministro de Estado. A medida tem o aval dos três comandantes das Forças Armadas e foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, os militares podem tirar licença para disputar cargos políticos e, caso percam a eleição, retornam às suas funções nas Forças Armadas. A proposta do ministério visa impedir o proselitismo político dentro dos quartéis, que muitas vezes acontece quando os militares retornam após uma tentativa sem sucesso na política.
De acordo com a iniciativa do ministro José Múcio Monteiro, um militar que desejar entrar na vida pública terá que se desligar em definitivo da carreira militar ou pedir reserva, caso já tenha tempo suficiente para isso, que é de 35 anos. A medida visa evitar que militares utilizem seus cargos dentro das Forças Armadas para se promover politicamente.
O proselitismo político dentro dos quartéis ganhou força nos últimos anos, com ações do ex-presidente Jair Bolsonaro para estimular o engajamento político dos militares. A proposta de emenda à Constituição do Ministério da Defesa é uma tentativa de evitar que esse tipo de movimento se perpetue.
Ainda não há previsão de quando a proposta será apresentada ao Congresso Nacional, mas o governo espera que ela seja bem recebida pelos parlamentares. A medida, se aprovada, representará uma mudança significativa nas regras para militares que desejam entrar na vida pública.
