A deputada Federal Sílvia Waiãpi, do partido PL do Amapá, apresentou um Projeto de Lei (PL3488/2023) que busca tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para todos os estudantes de instituições federais, tanto para a efetivação da matrícula quanto para a permanência no curso.
A proposta da deputada bolsonarista é que os testes sejam realizados para identificar o uso de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas. Além disso, ela propõe que os estudantes já matriculados apresentem a cada seis meses um exame toxicológico com resultado negativo. Caso seja constatado o uso de drogas, a parlamentar sugere que esses estudantes sejam expulsos.
O projeto também prevê que as instituições credenciem laboratórios aptos a realizar os exames, sendo os custos dos testes responsabilidade dos próprios estudantes.
De acordo com a deputada, essa medida tem como objetivo garantir a segurança nos campi universitários e combater o consumo e a venda de drogas no ambiente acadêmico.
Waiãpi ressalta a importância de utilizar o dinheiro público de forma responsável, afirmando que nenhuma instituição pública deve alimentar o tráfico e o consumo de drogas no país. Ela destaca a necessidade de manter nos campi apenas os alunos comprometidos com os estudos, para que o ambiente acadêmico seja realmente voltado para a educação.
A deputada embasa sua proposta citando dados do Ministério da Saúde, que indicam que 48,7% dos estudantes universitários já fizeram uso de drogas ilícitas, um índice mais que o dobro da média da população brasileira.
O Projeto de Lei agora segue para análise nas comissões competentes, onde será discutido e votado antes de uma possível aprovação.
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