Em todo o Brasil, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais em 13 estados. As informações foram divulgadas recentemente e revelam que a disparidade entre o número de pessoas que recebem o benefício e o número de trabalhadores formais é maior nas regiões Norte e Nordeste do país.

No Maranhão e no Piauí, por exemplo, há 2 beneficiários do programa para cada trabalhador formal. Enquanto em Santa Catarina, a disparidade é menor, com 234 mil beneficiários para mais de 2,3 milhões de trabalhadores formais.

De acordo com dados do governo, durante a gestão Bolsonaro, houve um aumento significativo no número de beneficiários do Bolsa Família, que subiu 49% em relação ao governo anterior, saltando de 14,5 milhões para 21,6 milhões de pessoas. Desse total, pelo menos 3 milhões foram incluídos no programa três meses antes das eleições presidenciais.

Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu 50% pela primeira vez. Ou seja, para cada dois trabalhadores com carteira assinada, existe um beneficiário do Bolsa Família. Atualmente, esse índice está em 51,1%.

O governo federal promete realizar um “pente-fino” entre os beneficiários para cortar quem não deveria estar recebendo o benefício. Entre os alvos estão aqueles que entraram às vésperas das eleições e famílias unipessoais.

Recentemente, foi instituída uma medida provisória que criou duas novas regras para o Bolsa Família: a regra de proteção e a do retorno garantido. Ambas visam manter a seguridade social ao beneficiário que melhorar de vida.

A regra de proteção estabelece que, se a família do beneficiário aumentar sua renda per capita em até meio salário mínimo, o que excluiria o direito ao programa pelo critério de renda, ela não mais perderá o benefício. Essa família poderá continuar no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício que ganhava. Essa regra, no entanto, só passará a valer a partir de junho de 2023.

Além disso, se o recebedor do Bolsa Família conseguir um emprego e perder o direito ao programa pelo critério de renda, ele será excluído, mas se for demitido, terá retorno imediato, essa é a regra do retorno garantido.

Com essas medidas, o governo espera estimular a busca por emprego formal entre os beneficiários do programa, a fim de reduzir a disparidade entre os beneficiários e trabalhadores formais em todo o país.