A Prefeitura de Macaé afastou, por 30 dias, uma procuradora municipal após a repercussão de publicações consideradas ofensivas e de teor discriminatório nas redes sociais. O afastamento provisório foi determinado pelo procurador-geral do município, Rodrigo Rodrigues Sarmanho, por meio da Resolução da PGM nº 03/2026, e a publicação no Diário Oficial foi divulgada nesta quinta-feira (29/10). O documento diz que a medida vale a partir de 26/10/2026.

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O que diz a resolução

Segundo a resolução, o afastamento da servidora, identificada apenas pela matrícula, tem como base o processo administrativo nº 20926/2026 e o artigo 80 da Lei Complementar Municipal nº 092/2007. Além do afastamento, a Prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta dela, como anunciado na terça-feira (27/10).

Salário e defesa

Durante o afastamento, a procuradora continua recebendo a remuneração. Segundo dados divulgados, o último salário bruto registrado foi de R$ 48.287,51, antes dos descontos legais. A medida é temporária e serve para permitir a apuração dos fatos, sem antecipar qualquer decisão sobre a responsabilidade dela. Ao longo do processo, ela poderá apresentar defesa e contestar as acusações.

Investigação policial

O caso também é investigado pela Polícia Civil, por meio da 123ª DP (Macaé), que deve analisar o conteúdo das publicações e reunir elementos, incluindo possíveis depoimentos da procuradora e de testemunhas. Depois de concluído, o inquérito será enviado ao Ministério Público, que decidirá se há fundamento para medidas na esfera criminal.

A repercussão trouxe à tona publicações antigas atribuídas à procuradora, mas, até o momento, não há confirmação de que esse conteúdo esteja incluído na investigação.

A reportagem não localizou a defesa da procuradora. Ela é investigada, não foi condenada, e tem direito à presunção de inocência e à ampla defesa. O espaço segue aberto para esclarecimentos e atualizações sobre o caso.

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