A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar a procuradora do município de Macaé, na Região dos Lagos, por publicações nas redes sociais com declarações de teor discriminatório contra nordestinos, mineiros, beneficiários de programas sociais e pessoas LGBTQIA+. O caso ganhou repercussão após as manifestações da servidora em meio às discussões sobre o cenário político-eleitoral.
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Investigação começou por iniciativa da polícia
Segundo a 123ª Delegacia de Polícia, com a repercussão das mensagens, a equipe de inteligência reuniu imagens das publicações e iniciou a apuração por iniciativa própria. O procedimento está a cargo do delegado titular Pedro Emílio Braga e do delegado adjunto Felippe Gomes.
Os fatos serão analisados com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que prevê punição para discriminação e preconceito, com pena específica quando o crime é cometido por redes sociais ou outras formas de publicação.
Como será a apuração
A investigação deve incluir a análise das provas, possíveis depoimentos de testemunhas e a oitiva da procuradora. O prazo legal inicial informado pela autoridade policial para o inquérito é de 30 dias, e, depois da conclusão, o material será enviado ao Ministério Público.
Prefeito repudia e prefeitura abre processo administrativo
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, publicou nota de repúdio em suas redes sociais. Ele condenou as declarações atribuídas à servidora e destacou que manifestações discriminatórias não representam os valores da administração municipal.
A Prefeitura de Macaé também abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis infrações funcionais. A Polícia Civil pretende pedir o compartilhamento das provas do PAD para complementar o inquérito. As duas apurações seguem caminhos distintos: a policial busca verificar se houve crime, e a administrativa analisa possíveis violações dos deveres funcionais, que podem resultar em sanções previstas na lei municipal.
Até a publicação desta matéria, o portal não havia localizado manifestação da procuradora. Ela tem direito à presunção de inocência, e o espaço segue aberto para a defesa dela.
O espaço segue aberto para esclarecimentos e atualizações sobre o caso.
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