A Polícia Federal e o ICMBio iniciaram na sexta-feira, 20 de junho, a Operação Jubarte com objetivo de monitorar a migração das baleias na Região dos Lagos e combater práticas que coloquem os animais em risco. A primeira fase da ação vai até o dia 30.
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No sábado, 21 de junho, os agentes evitaram um incidente ambiental ao interceptar um balão de festa junina ainda aceso que poderia ter caído na vegetação da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. Durante a mesma ação foram recolhidos cerca de 300 metros de linha de nylon que estavam no mar e poderiam se enroscar nas baleias, causando ferimentos e até risco de morte.
Além da prevenção contra acidentes, a operação também fiscaliza embarcações industriais na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo. As abordagens verificam se a documentação e os equipamentos de pesca estão de acordo com as leis ambientais. Também está proibida a circulação de lanchas e motos aquáticas nas áreas de travessia dos cetáceos dentro da Resex.
A Operação Jubarte acontece todos os anos entre junho e agosto, período de migração das baleias que buscam as águas mais quentes da Região dos Lagos para reprodução. As ações se concentram principalmente nas áreas de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, onde a movimentação dos animais é intensa.
O aumento do turismo de observação exige cuidados redobrados. A atividade é regulamentada pela Lei Federal 7643 de 1988, que proíbe qualquer forma de molestamento intencional dos cetáceos, e pela Portaria Ibama 117 de 1996, que estabelece regras específicas para esse tipo de turismo. Quem descumpre pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Segundo analistas do ICMBio, mais de 15 mil baleias jubarte atravessam a Reserva Extrativista de Arraial do Cabo todos os anos e a previsão é que esse número cresça ainda mais em 2025. A presença cada vez mais frequente de jubartes, baleias-de-bryde, baleias-franca, golfinhos e orcas está diretamente ligada às ações de fiscalização e preservação na Costa do Sol.
