A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
A decisão também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. O magistrado determinou ainda o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
De acordo com a sentença, os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade.
O juiz ressaltou que os crimes foram praticados mediante exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Na decisão, foi mantida a prisão preventiva dos réus. Segundo o magistrado, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar, sendo o regime fechado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa paralelamente um pedido de habeas corpus, cuja apreciação deve ser retomada na terça-feira (24). Na avaliação da defesa de Hytalo Santos, a sentença não prejudica o julgamento do recurso.
Em nota, os advogados afirmaram que irão recorrer da condenação e sustentam que, durante toda a instrução processual, apresentaram argumentos que afastariam a tese da acusação. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declararam.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.
