O Tribunal de Justiça (TJ) negou, na tarde desta segunda-feira (11), o recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) e pela Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) para a suspensão do segundo júri dos réus no caso Kiss. A data, inicialmente marcada para 26 de fevereiro de 2024, permanece inalterada.
O pedido de suspensão foi protocolado no mesmo dia em que o MP anunciou, em coletiva, a intenção de adiar o julgamento. Contudo, o juiz Francisco Luís Morsch rejeitou a solicitação, argumentando que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a realização de um novo júri deve ser imediatamente cumprida, a menos que haja uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em contrário.
O MP informou ao g1 que está analisando a decisão do juiz. Já a Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) solicitou o recurso, buscando a suspensão do julgamento até que o STF decida sobre recursos apresentados contra a decisão do STJ que determinou o novo júri.
O primeiro julgamento ocorreu em 2020, resultando na condenação dos quatro réus. No entanto, a sentença foi anulada, levando à marcação do segundo júri. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, justificou o pedido de adiamento como uma tentativa de evitar mais sofrimento para as famílias e sobreviventes.
Em resposta à decisão do juiz, Saltz declarou: “Vamos aguardar um pouco mais por uma decisão do STF e evitar que as famílias tenham a expectativa de que a justiça foi feita e depois uma grande frustração com nulidades que não foram levantadas no tempo e na forma corretas.”
No entendimento do juiz Morsch, embora compreenda a justificativa das famílias, a Justiça deve ser célere e efetiva. Ele ressaltou a importância de evitar a prescrição dos crimes e afirmou que o Judiciário dará uma resposta rápida, mesmo reconhecendo a dor das famílias envolvidas.
O novo júri dos quatro réus, relacionado ao incêndio na boate Kiss que completou 10 anos em janeiro de 2023, está mantido para o dia 26 de fevereiro. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos. As condenações anteriores, com penas de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade devido à anulação do primeiro julgamento.
