Após quase dois dias de ocupação da mesa diretora do Senado, senadores da oposição ao governo Lula encerraram, nesta quinta-feira (7/8), a manifestação que exigia a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento, liderado por parlamentares do Partido Liberal (PL), conseguiu reunir 41 assinaturas, número suficiente para a instauração do pedido de impeachment. No entanto, o prosseguimento do processo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento não se manifestou sobre acatar ou rejeitar a proposta.
“Fizemos um esforço junto aos nossos pares e estamos nos retirando da mesa do Senado para que os trabalhos possam fluir normalmente”, disse o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), ao anunciar o fim da ocupação.
A manifestação ocorre em meio a uma escalada de tensões entre Legislativo e Judiciário, especialmente após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo oposicionista acusa o Supremo de interferência nos poderes e cobra a restauração das “prerrogativas constitucionais” do Congresso Nacional.
Acordo na Câmara sobre projeto de anistia
Na Câmara dos Deputados, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que houve um acordo entre os partidos de oposição e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar em votação o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, data da invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
“O objetivo é comunicar de forma transparente ao Brasil como foi construído esse acordo. O momento do país é gravíssimo. Temos o poder Legislativo de cócoras para o Judiciário. Toda essa ocupação teve como objetivo principal recuperar as prerrogativas do Congresso Nacional”, declarou Cavalcante.
A sessão do Senado que estava prevista para ocorrer de forma virtual ainda depende da decisão de Alcolumbre para ser transformada em sessão presencial. O fim da ocupação foi anunciado como um gesto para a retomada do funcionamento normal da Casa.
