Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil; quem descumprir poderá pegar até um ano de prisão

Por Vitor Lobo - Rio Janeiro

Publicado há 6 horas ago

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida atinge diretamente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.

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Com a nova legislação, fica proibida a venda do foie gras tanto in natura quanto enlatado em todo o território nacional. Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.

A técnica de gavage consiste na alimentação forçada das aves por meio de um tubo introduzido pela garganta até o esôfago, fazendo com que o fígado aumente diversas vezes de tamanho. Segundo especialistas em bem-estar animal, o procedimento pode causar lesões, dor, estresse intenso e elevar significativamente a taxa de mortalidade dos animais.

Com a sanção presidencial, o Brasil se torna o segundo país do mundo, depois da Índia, a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já possuem restrições à produção.

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O projeto tramitava no Congresso Nacional há seis anos e foi aprovado sem necessidade de votação em plenário, seguindo o rito conclusivo nas comissões antes de ser sancionado pelo presidente.

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