A Justiça do Rio de Janeiro derrubou o sigilo dos processos relativos à recuperação judicial da rede de varejo Americanas, conforme determinação do juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado. Além disso, o magistrado também liberou a consulta aos detalhes do financiamento DIP, um tipo de empréstimo específico para empresas com problemas financeiros.
A decisão do juiz permite que sejam disponibilizadas para consulta pública as informações referentes à averiguação realizada pela Preserva-Ação Administração Judicial e pelo escritório de advocacia Zveiter sobre as inconsistências contábeis apresentadas pelo Grupo Americanas. O financiamento DIP, que busca ajudar empresas em dificuldades financeiras, também teve o seu detalhamento liberado, após ter sido mantido em sigilo até então.
A Americanas anunciou em janeiro um rombo de R$ 20 bilhões e dívidas que superam R$ 40 bilhões, o que motivou o pedido de recuperação judicial. A Justiça do Rio aprovou em fevereiro um empréstimo de R$ 2 bilhões, dos quais os acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, haviam se comprometido a colocar R$ 1 bilhão. O restante seria captado no mercado, mas o detalhamento estava até agora sob sigilo.
Nos últimos dias, o trio aumentou o valor da capitalização que planeja fazer na rede, para R$ 10 bilhões, já incluído neste valor o DIP. Entretanto, os bancos ainda não chegaram a um acordo, pois querem uma quantia maior, na casa dos R$ 15 bilhões.
Na decisão de derrubar o sigilo, o juiz Paulo Assed Estefan afirmou ter levado em conta “o relevante interesse econômico e social envolvido” na recuperação judicial da Americanas. A determinação do magistrado também estabeleceu que o cartório da 4ª Vara Empresarial cadastre todos os advogados habilitados pelos credores do Grupo Americanas para que possam ser intimados e acompanhar as decisões proferidas nos autos do processo de recuperação judicial.
Até o momento, a Americanas não se manifestou sobre a decisão da Justiça carioca. A liberação das informações pode trazer mais transparência ao processo de recuperação judicial da empresa, bem como auxiliar no esclarecimento das inconsistências contábeis apresentadas pelo Grupo Americanas.
