O deputado federal André Janones (Avante-MG) enfrenta mais um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A nova ação foi instaurada nesta terça-feira (5/8), menos de um mês após sua suspensão preventiva de 90 dias, imposta em julho por quebra de decoro parlamentar. Agora, Janones corre o risco de ter o mandato cassado.

A representação foi apresentada pela própria Mesa Diretora da Câmara e se baseia em uma declaração considerada homofóbica, direcionada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma sessão tumultuada realizada em 9 de julho. O episódio gerou confusão generalizada, com empurra-empurra e necessidade de intervenção da Polícia Legislativa.

Segundo a Mesa Diretora, o comportamento de Janones ultrapassou os limites do debate político, desrespeitando os princípios de dignidade parlamentar e ferindo a imunidade do cargo. A avaliação é de que houve violação à liberdade de expressão e aos deveres éticos da função pública.

Pelas redes sociais, Janones respondeu afirmando que foi ele quem sofreu agressões físicas durante a confusão, e divulgou um vídeo como suposta prova. O deputado também optou por não recorrer da suspensão imposta anteriormente pelo colegiado.

Durante a reunião do Conselho nesta terça-feira, o presidente Fabio Schiochet (União Brasil-SC) sorteou os deputados Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE) como possíveis relatores do caso. A escolha final será feita por Schiochet nos próximos dias.

O relator designado terá até dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, podendo recomendar o arquivamento da denúncia ou o prosseguimento das investigações. Caso siga adiante, o processo permitirá que Janones apresente defesa, e novas provas poderão ser analisadas.

Entre as sanções possíveis estão advertência, suspensão e até a cassação do mandato. A decisão final, caso seja pela perda do cargo, precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara. O prazo máximo para a conclusão do processo no Conselho é de 90 dias.

A rivalidade entre Janones e Nikolas Ferreira teve início ainda em 2023. Desde então, Janones passou a se referir ao colega como “Nikole”, em alusão a uma fala transfóbica de Nikolas no Dia Internacional da Mulher. Janones afirma que apenas está respeitando a autodeclaração feita pelo parlamentar do PL na ocasião, e nega qualquer conotação homofóbica.

Procurada pelo portal LeoDias, a assessoria de imprensa de André Janones ainda não se pronunciou sobre o novo processo disciplinar.