Brasil – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomou a iniciativa de reabrir as inscrições em seus concursos para cargos de agente de pesquisas e mapeamento, bem como supervisor de coleta e qualidade, exclusivamente para candidatos com deficiência (PCD). A medida foi adotada após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que investigou casos de discriminação de PCDs no processo seletivo.
Nova Oportunidade para Candidatos PCD
As inscrições, originalmente encerradas em 23 de julho, agora estão novamente disponíveis para os candidatos PCD até as 10h do dia 17 de agosto, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo também abrange a possibilidade de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 42,20, ou de solicitar a isenção. A divulgação do resultado definitivo das inscrições está programada para o dia 29 de agosto.
Etapas e Calendário
Após a inscrição, os candidatos participarão de uma prova objetiva em 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro, proporcionando a esses candidatos uma nova chance de participar das oportunidades oferecidas pelo IBGE.
O Alerta do MPF
A Procuradoria da República no Distrito Federal conduziu uma investigação em relação à possível discriminação de candidatos PCDs no processo seletivo para supervisor de coleta e qualidade do IBGE. Ficou evidente que, apesar da reserva formal de vagas para PCDs, algumas regras no edital permitiam a eliminação de candidatos com base em suas deficiências.
Conforme o edital, candidatos com deficiências “incompatíveis com a natureza das atribuições e exigências para o desempenho da função” seriam eliminados, mesmo que a deficiência não afetasse diretamente a execução das tarefas do cargo. O Ministério Público Federal recomendou que o IBGE modificasse esses critérios, considerando como incompatíveis apenas deficiências que realmente impediriam o desempenho de todas as atribuições.
A recomendação do MPF também incluiu a reabertura das inscrições exclusivamente para candidatos PCDs, durante um período de dez dias. O IBGE acatou essas sugestões, buscando garantir uma seleção mais justa e inclusiva.
Outras Oportunidades
Além dos cargos de agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade, o IBGE também divulgou um edital para o processo seletivo de agente censitário de mapeamento, oferecendo 148 vagas. Neste caso, as inscrições estão abertas até 13 de agosto para todos os candidatos interessados, sem distinção.
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