O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na decisão, o magistrado afirmou que estaria sendo monitorado pela corporação há mais de 30 dias e justificou a medida como necessária para garantir a independência das instituições envolvidas.
Além de Andrei Rodrigues, Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal. A decisão foi encaminhada para análise da Segunda Turma do STF, que deverá decidir se mantém ou não a medida.
Segundo o ministro, o objetivo é assegurar que integrantes do Supremo, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Polícia Federal possam exercer suas atribuições sem interferências indevidas ou constrangimentos ilegais.
A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão entre integrantes da Suprema Corte. Mendonça questiona relatórios atribuídos à Polícia Federal que teriam sido utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes em procedimentos relacionados aos casos Banco Master e INSS.
O ministro também determinou a suspensão da elaboração e do compartilhamento de relatórios de inteligência que tenham como finalidade analisar atos praticados no exercício das funções jurisdicionais, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Na decisão, Mendonça argumentou que o afastamento cautelar de agentes públicos é constitucional quando há risco de interferência em investigações, coleta de provas ou procedimentos administrativos.
A controvérsia envolve documentos apontados como relatórios de inteligência da Polícia Federal. Segundo informações anexadas ao processo, os materiais não apresentariam identificação formal de autoria nem seguiriam padrões normalmente adotados em documentos oficiais da corporação.
Um dos relatórios mencionados recomendaria o monitoramento e a coleta de informações sobre André Mendonça e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A decisão foi tomada durante a análise de um pedido apresentado pelo Partido Novo, que solicitou providências para garantir a independência de investigações em andamento.
A legenda chegou a pedir a prisão de Andrei Rodrigues, mas Mendonça optou por determinar apenas o afastamento temporário do diretor-geral da Polícia Federal.
O caso também envolve mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com documentos enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário teria citado Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em conversas relacionadas a operações policiais.
As mensagens fazem parte de investigações em andamento e seguem sob análise das autoridades competentes.
Até o momento, nem Andrei Rodrigues nem a Polícia Federal haviam se pronunciado publicamente sobre a decisão.
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