Após mais de duas décadas de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos determinou na quinta-feira (21) que a Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, seja devolvida ao Brasil. Encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, a pedra pesa cerca de 380 kg e foi exportada ilegalmente para os EUA, conforme denúncia da Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão foi tomada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que considerou que a esmeralda foi retirada e comercializada de forma ilícita, com o uso de documentos falsos. O Departamento de Justiça dos EUA tem até 6 de dezembro para protocolar a repatriação da pedra, que atualmente está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

Apesar da determinação, ainda cabe recurso, o que pode adiar a devolução.

A Advocacia-Geral da União celebrou a decisão como uma grande vitória para o Brasil. “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União.

A pedra havia sido enviada aos EUA sem autorização legal, o que resultou na condenação de dois empresários brasileiros em 2017, por crimes de receptação, contrabando e uso de documentos falsos.

O caso ganhou destaque pela sua complexidade, envolvendo cooperação jurídica internacional entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos EUA. A repatriação reforça o compromisso das autoridades brasileiras em proteger seu patrimônio cultural e geológico.