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Economia

ANP propõe leilões de gás apenas quando concentração do mercado ficar acima de limite

Diretor da agência quer trocar ciclos fixos por um mecanismo permanente, com monitoramento anual do índice HHI, após ouvir a Petrobras em audiência pública.

O que se sabe até agora

4 pontos
  1. 1A ANP propõe substituir ciclos fixos de leilões de gás por um mecanismo permanente, com avaliação anual do mercado.
  2. 2Os leilões só ocorreriam se o índice HHI ficar acima de 2.500 pontos.
  3. 3O projeto Seap, da Petrobras, deve preservar o gás de produção própria, segundo a agência.

Resumo feito pela redação

ANP propõe leilões de gás apenas quando concentração do mercado ficar acima de limite
Foto: Reprodução/CNN Brasil

O programa "gas release", que busca ampliar a oferta e reduzir os preços do gás natural no Brasil, terá um mecanismo permanente de leilões. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (19) pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Pietro Mendes, durante audiência pública sobre o tema. Os leilões ocorreriam quando a concentração do setor ficar acima de limites definidos pela agência.

No desenho original, a ANP faria leilões de volumes de gás que a Petrobras adquire de terceiros produtores ou importa da Bolívia. Outros comercializadores teriam acesso a esse gás e poderiam disputar mercado com a estatal.

Pela nova proposta, a agência abandona os ciclos pré-definidos e passa a avaliar o mercado todos os anos. Os leilões só aconteceriam se o HHI, medida de concentração usada por autoridades antitruste, permanecesse acima de 2.500 pontos. Essa meta já constava do programa.

Mendes afirmou que a Petrobras sinalizou um movimento para deixar o índice abaixo desse patamar, sem detalhar a estratégia da estatal. Segundo ele, se o HHI ficar abaixo de 2.500, não haverá volume a liberar. Com isso, a ANP também descarta o primeiro ciclo regulatório, previsto entre 2027 e 2030.

Os sócios de Petróleo e Gás do Lefosse Advogados, Felipe Boechem e Rafael Martins, avaliaram que a mudança altera a mecânica do programa, que deixa de ter leilões obrigatórios. Para eles, a minuta em consulta não exigia que a Petrobras liberasse todo o gás de terceiros, apenas definia uma ordem de prioridade entre as fontes e excluía a produção própria.

Sobre o projeto Seap (Sergipe Águas Profundas), Mendes disse que a Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP oficiou a Petrobras após notícias sobre uma possível suspensão do projeto por causa do programa. Segundo ele, a agência não vê impacto e o modelo preserva o gás de produção própria da companhia. O parceiro da estatal no projeto já deve cuidar da comercialização do gás.

Mendes também planeja propor mudanças para que a Braskem possa participar dos futuros leilões, apesar da ligação societária com a Petrobras. Segundo ele, a petroquímica tem sido prejudicada pelos preços elevados do gás natural e, por ser grande consumidora industrial, deveria poder disputar os volumes ofertados.

As regras finais ainda precisam ser aprovadas pela diretoria colegiada da ANP. Até lá, o texto segue em consulta pública.

Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.

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