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Rio de Janeiro

PSD recorre ao STF e pede novo segundo turno no Rio ou suspensão da diplomação de Ruas

Legenda sustenta que votos de candidato com situação jurídica pendente devem contar para a maioria absoluta, mesmo se forem anulados depois pelo TSE.

O que se sabe até agora

4 pontos
  1. 1O PSD entrou com novo recurso no STF para pedir segundo turno na eleição ao governo do Rio.
  2. 2A legenda pede que a diplomação de Douglas Ruas (PL) só ocorra após decisão definitiva do TSE.
  3. 3O recurso questiona a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), que deu a Ruas a maioria absoluta.

Resumo feito pela redação

PSD recorre ao STF e pede novo segundo turno no Rio ou suspensão da diplomação de Ruas
Foto: Reprodução/Tempo Real RJ

O PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, acionou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar levar a disputa pelo governo do Rio a um segundo turno. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (19).

A legenda quer que uma nova votação seja marcada antes da diplomação de Douglas Ruas (PL). Se o calendário não permitir isso, o PSD pede que a cerimônia fique suspensa até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrar o julgamento do caso.

O novo recurso é um agravo regimental contra decisão individual do ministro Cristiano Zanin. Em 12 de novembro, ele negou a liminar pedida pelo partido. A defesa agora pede que Zanin reveja a decisão ou que o tema vá ao plenário da Corte.

A controvérsia nasce da anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) pelo TSE. Sem esses votos na soma, Douglas Ruas ficou com maioria absoluta dos válidos e venceu já no primeiro turno.

Para chegar ao STF, o PSD sustenta que o caso cabe numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Zanin havia entendido que a questão ainda podia ser resolvida dentro da Justiça Eleitoral.

O partido também alega que o diretório nacional não integra o processo em andamento no TSE e, por isso, não teria legitimidade para recorrer ali. Segundo a legenda, os questionamentos pendentes foram apresentados por quatro eleitores e pela coligação de Paes, o que a deixaria dependente de terceiros.

O argumento central é que os votos dados a um candidato com situação jurídica ainda indefinida devem entrar no cálculo que define a necessidade de segundo turno. Para o PSD, uma anulação posterior não deveria retirar esses votos da contagem usada para medir a maioria absoluta.

Ainda não há data definida para o STF analisar o pedido. A decisão de Zanin sobre a reconsideração ou o envio ao plenário deve orientar os próximos passos do caso.

Com informações de Tempo Real RJ. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.

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