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Economia

Receita diz que adiar reforma tributária tira R$ 10 bi de famílias pobres

Robinson Barreirinhas afirmou no Senado que um atraso de um ano afetaria o cashback, benefício previsto para 73 milhões de inscritos no CadÚnico em 2027.

O que se sabe até agora

4 pontos
  1. 1Robinson Barreirinhas disse que adiar a reforma em um ano tira R$ 10 bilhões da população mais pobre
  2. 2O cashback deve alcançar cerca de 73 milhões de inscritos no CadÚnico em 2027
  3. 3O ministro Dario Durigan defendeu que a reforma não seja adiada

Resumo feito pela redação

Receita diz que adiar reforma tributária tira R$ 10 bi de famílias pobres
Foto: Reprodução/CNN Brasil

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (17) que adiar a reforma tributária em um ano significa deixar de pagar R$ 10 bilhões à população mais pobre. Segundo ele, esse valor chegaria às famílias de baixa renda em 2027, por meio do cashback.

Barreirinhas falou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O debate tratava do cálculo da alíquota de referência da CBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços, para 2027.

O cashback é um dos mecanismos criados pela reforma. Ele devolve parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda na compra de produtos e serviços. A estimativa do governo é que cerca de 73 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, sejam beneficiadas.

A discussão acontece enquanto empresários pressionam pelo adiamento do calendário. Eles dizem que ainda faltam definições sobre pontos da reforma e pedem mais tempo para se adaptar às mudanças.

Também na CAE, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que a reforma não seja adiada. Para ele, é preciso começar a implementação. "Precisamos dar o primeiro passo", disse.

A CBS começa a valer em 1º de janeiro, mas a alíquota final ainda não está definida. O TCU estipulou 11,3%, e a fixação cabe ao Senado Federal, que tem até 15 de dezembro para votar. Sem decisão até essa data, prevalece o cálculo do TCU.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, a equipe econômica prevê arrecadar R$ 636,8 bilhões com a CBS. A alíquota será revista todos os anos até 2033, quando a reforma estará completa, e o TCU deverá propor a próxima alíquota, para 2028, no ano que vem.

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Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.

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