MPRJ recomenda que Cabo Frio e Arraial do Cabo realizem novas audiências públicas sobre saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que as prefeituras de Cabo Frio e Arraial do Cabo realizem novas audiências públicas sobre saneamento básico. O pedido leva em conta os trâmites para elaboração dos planos municipais da área. A expedição das recomendações, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela […]
MPRJ recomenda suspensão de pagamento milionário pela Prefeitura de Cabo Frio a empresas imobiliárias
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), recomendou ao município de Cabo Frio que suspenda o pagamento de R$ 22 milhões acordado com as empresas Dimensão Empreendimentos Imobiliários e Viga Imóveis. O pagamento, fruto de um acordo judicial para […]
MPRJ aciona Justiça contra Penha Bernardes por abuso de poder econômico nas eleições em Araruama
A vereadora de Araruama Penha Bernardes (PL), candidata derrotada nas eleições municipais para a Prefeitura neste ano, é alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A ação deu entrada na 1ª instância nesta segunda-feira (14). De acordo com a Folha dos Municípios, Penha pode ficar inelegível […]
Justiça suspende obras de nova estrada de acesso a Búzios após ação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu, nesta quarta-feira (11), uma decisão judicial que suspende as obras de construção de uma nova estrada de acesso a Búzios. O projeto, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ), seria no bairro Golf. De acordo com […]
