Nos bastidores do Largo da Carioca, há poucas dúvidas: a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar pela libertação do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), preso nesta quarta-feira (03) sob acusação de vazar informações sigilosas ligadas à prisão do ex-deputado TH Joias.
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Mas, embora a decisão da Alerj ainda não tenha sido oficialmente divulgada, um ponto já é consenso entre deputados e assessores: após a aprovação da liberdade, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definir as condições dessa soltura e expedir o alvará.
É Moraes quem decidirá se Bacellar usará tornozeleira eletrônica, se poderá voltar à presidência da Alerj e até se terá autorização para frequentar o plenário. Assim, a Assembleia, que conhece bem a sensibilidade do caso, evita assumir a parte mais espinhosa da decisão — e, principalmente, evita atritos diretos com o ministro.
O rito da votação
O STF afirma que a Alerj já foi notificada, assim como a Polícia Federal. A Casa, porém, diz que ainda aguarda o documento oficial para iniciar o trâmite. Quando a notificação chegar, será publicada no Diário Oficial — possivelmente em edição extraordinária.
Depois disso, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Rodrigo Amorim, aliado de Bacellar. O colegiado elaborará e votará um parecer, que então irá ao plenário para a decisão final. É um roteiro já conhecido pelo Legislativo fluminense.
Histórico de votações semelhantes
Essa será a terceira vez que a Alerj vota sobre a prisão de parlamentares — e a segunda envolvendo um presidente da Casa. Em 2017, a Assembleia autorizou a libertação de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, presos na Operação Cadeia Velha, da Lava-Jato.
Dois anos depois, por 39 votos a 25, o plenário decidiu soltar cinco deputados detidos na Operação Furna da Onça. O relator do caso na época foi justamente Rodrigo Bacellar.
