O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu firmemente o decreto que estabelece novas regras para o uso da orla da cidade, previsto para entrar em vigor em 31 de maio de 2025. Durante encontro com donos de quiosques e barraqueiros no Teatro Ipanema, Paes afirmou que prefere “perder eleição a ver a cidade esculhambada”, destacando a importância de manter a ordem e a segurança nas praias cariocas.
O decreto proíbe 16 condutas na orla, incluindo o uso de garrafas de vidro, apresentações musicais ao vivo, hasteamento de bandeiras, criação de áreas demarcadas com cadeiras, funcionamento de escolinhas de esportes sem autorização, acampamentos para pernoite, comércio ambulante não autorizado, circulação de veículos motorizados no calçadão, fixação de objetos em árvores e ocupação indevida de espaço público com estruturas grandes.
Empresários do setor expressaram preocupação com as novas regras. Bruno de Paula, proprietário de cinco quiosques na orla, questionou a proibição de música ao vivo, argumentando que a medida pode gerar desemprego e afetar o movimento dos estabelecimentos.
A Orla Rio, responsável pela gestão de 309 quiosques, divulgou manifesto afirmando que o decreto ameaça pilares vitais da experiência na orla, como a música e o uso de garrafas de vidro, elementos que contribuem para a identidade cultural e gastronômica do Rio.
A Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 488/2025, que visa criar o Estatuto da Orla do Rio, incorporando os preceitos do decreto em uma legislação permanente.
