O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (15), placar de 4 a 3 para manter separadas as análises das condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio à crise que envolve a Corte e o Banco Master. A sessão, que começou pela manhã e foi marcada por embates entre os ministros, terminou com o julgamento suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista.
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A crise teve início depois que Mendonça liberou o sigilo de relatórios da Polícia Federal referentes às investigações do Banco Master. Um dos documentos apontou 52 mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A divulgação provocou confronto direto entre Moraes e Mendonça, relator das investigações do caso Master: Moraes acusou o colega de fazer uma liberação seletiva dos autos e de omitir documentos, enquanto Mendonça negou e afirmou ter mantido em sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
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A disputa também se estendeu ao acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes chegaram a pedir acesso integral ao material, e a Polícia Federal confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes, após determinação de Zanin. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos. Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos, pautando o caso de Moraes para esta terça-feira e deixando as acusações contra Mendonça para 23 de setembro.
Na sessão desta terça, Fachin foi o primeiro a votar, posicionando-se contra uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia o julgamento conjunto dos relatórios sobre Moraes e Mendonça e um novo sorteio de relator. Fachin votou para manter a separação dos julgamentos e para não redistribuir o relatório sobre Moraes, sendo acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mendonça justificou seu voto argumentando que os casos partem de bases fáticas distintas, já que o material que o envolve seria um relatório de inteligência sem valor probatório, produzido de forma irregular.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta das duas situações. Zanin, que acompanhou a divergência aberta por Dino, avaliou ainda que Mendonça não deveria participar do julgamento sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Moraes, por sua vez, defendeu o julgamento conjunto para evitar decisões contraditórias entre os casos, citando o risco de a Corte adotar entendimentos opostos em sessões separadas sobre fundamentos semelhantes.
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Flávio Dino havia inicialmente aberto divergência e votado ao lado de Gilmar Mendes pela conexão dos dois processos. No entanto, após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão, Dino mudou de posição e passou a pedir vista, suspendendo o julgamento com o placar final de 4 a 3 pela manutenção da separação dos casos. Com isso, a análise das acusações de Moraes contra Mendonça segue marcada para 23 de setembro, e a Corte ainda não tem data para retomar o julgamento sobre a conexão dos processos após o pedido de vista.
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