AUXÍLIO SANCIONADO
A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), sancionou a Lei que determina o pagamento de parcela extra aos beneficiários da Moeda Social Saquá em dezembro. A medida foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (28). O programa destina a quantia de R$ 300 para cerca de 20 mil famílias beneficiadas. Há uma semana, Manoela anunciou que havia enviado à Câmara o Projeto de Lei pedindo autorização para fazer o pagamento. A iniciativa tramitou rapidamente pelo Legislativo e foi aprovada, em regime de urgência, na terça-feira (26). “Eu sei que é muito importante esse dinheiro para vocês, principalmente agora no final do ano”, reconheceu a prefeita, se dirigindo aos beneficiários.
ABERTURA DE EVENTO
A abertura da Jornada das Infâncias, no CIEP 147, na Prainha, em Arraial do Cabo, nesta quinta-feira (28), contou com a presença do prefeito, Marcelo Magno (PL), e do vice eleito, Diego Silveira (MDB). O secretário de Educação, Bernardo Alcântara, é o responsável pelo evento. Marcelo considerou a ocasião como “um momento para celebrar a importância do processo educativo e de aprendizado para as crianças”. “A Educação infantil na Rede Municipal de Ensino teve um grande avanço nos últimos 3 anos. Em 2021, eram 130 vagas em creches em período integral. Atualmente, são mais de 500. Para o próximo ano letivo, a expectativa é aumentar ainda mais, chegando a mais de 760 vagas. Isso sem contar as matrículas disponíveis para as crianças que estudam meio período nas creches. Essa ampliação na oferta de vagas é resultado de muito planejamento e trabalho da secretaria de Educação”, disse Marcelo. “A Prefeitura está construindo três novas escolas em tempo integral: a Creche que fica no mesmo terreno da Sotero Teixeira de Souza, em Pernambuca; a Escola Helena Saraiva (já está prontinha), no bairro Novo Arraial; e outra unidade em Monte Alto. Parabéns a todos os servidores pelo esforço, carinho, dedicação e empenho em construir uma Educação cada vez melhor em nosso município”, finalizou MM.
REUNIÃO COM MPRJ
O prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), teve, nesta quinta-feira (28), um encontro com representantes do Ministério Público Estadual. O futuro chefe do Executivo esteve com os promotores das áreas de Tutela Coletiva; Criança e Adolescente; e Meio Ambiente. “Diálogo produtivo para identificar as deficiências das respectivas áreas e apresentar políticas públicas que priorizem os interesses de Cabo Frio. Vamos ordenar a cidade”, se comprometeu Serginho.
PROJETO DEVOLVIDO
O presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar (UNIÃO), declarou, nesta quinta-feira (28), que devolveu o novo Projeto de Lei sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para o Executivo de Cabo Frio. Com isso, audiência pública, que seria realizada no auditório da Universidade Veiga de Almeida nesta sexta-feira (29) foi cancelada. O chefe do Legislativo defendeu que haja uma discussão mais ampla do assunto entre Executivo e sociedade na próxima gestão. O Projeto de Lei Complementar 008/2024, além de instituir o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento em Cabo Frio. A audiência pública seria na universidade para promover um debate ainda mais amplo, devido ao espaço reduzido no prédio histórico da Câmara.
ANÚNCIO DE INAUGURAÇÕES
Enquanto Cabo Frio vive quase que uma vacância de governo, a atual prefeita, Magdala Furtado (PV) surpreendeu ao anunciar duas inaugurações para os próximos dias. A primeira será nesta sexta-feira (29), às 9h. A Prefeitura, em parceria com a UENF e com o apoio do IPHAN, entrega a primeira etapa da restauração da histórica Fazenda Campos Novos. Já na semana seguinte, no dia 6 de dezembro, o governo inaugura a reforma da Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa, no Samburá, em Tamoios. A expectativa agora é se Magdala vai ou não cortar as faixas.
MOVIMENTAÇÕES NA PREFEITURA
O Diário Oficial de Cabo Frio nesta semana oficializou algumas modificações nessa reta final do governo de Magdala. Entre elas, a exoneração do então secretário adjunto de Comunicação, Acy Chagas, com efeitos a contar a partir de 1º de novembro. Outra mudança notável ocorreu no Meio Ambiente. A prefeita exonerou, a pedido, a adjunta da pasta, Marcella Sant’Anna de Jesus, nesta quinta-feira (28). Com isso, Handerson Martins Costa, que era assessor do gabinete, assumiu o antigo posto de Marcella.
CHEGADA DO BOM VELHINHO
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), deu início à programação de Natal no município com a chegada do Papai Noel nesta quinta-feira (28). A abertura da festividade tradicional de fim de ano reuniu diversas famílias da cidade. “O Natal é uma data importante, então queremos celebrar em Iguaba e que seja um momento feliz, que as famílias possam realmente curtir as diversas atrações que estamos preparando”, disse Vantoil. Com as luzes de Natal acesas e decoração devidamente inaugurada, Iguaba terá programação especial até o dia 21 de dezembro. O Papai Noel estará na Casa de Cultura para receber as crianças durante os finais de semana do mês, a partir de 18h. A programação durante o mês inclui, ainda, edições especiais da Feirinha Criatividades da Terra, shows com artistas locais, apresentações teatrais, apresentações de ballet, orquestras, caravana Natal em Movimento da Connect, entre outros.
VISITA ESPECIAL NO GABINETE
Em Araruama, a prefeita Lívia de Chiquinho (REP) utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para falar de uma visita especial que recebeu em seu gabinete. O aluno da rede pública municipal de ensino Vitor Hugo, de 10 anos, é participante do Projeto Milésimo Gol Rei Pelé e foi convidado pelo Vasco para fazer um teste. “Desde que criamos o projeto, o objetivo é olhar e investir no esporte como oportunidade profissional. Desejo boa sorte ao Vitor Hugo e que esse passo seja apenas o início de grandes conquistas”, declarou.
CONSTRUÇÃO DOS BOMBEIROS
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), cumpriu agenda administrativa no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (28). O chefe do Executivo se reuniu com o secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Tarcísio Antônio de Salles Junior. Na oportunidade, as autoridades abordaram a construção da sede do Comando de Bombeiros de Área V – Baixada Litorânea em São Pedro da Aldeia. Também estiveram presentes o secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches; o Comandante do CBA V – Baixada Litorânea, Coronel Ramon Camilo; e o Chefe do Estado Maior do CBA V – Baixada Litorânea, Tenente-coronel André Siqueira.
DÍVIDA EM DISCUSSÃO
A Câmara de Búzios recebeu, na sessão legislativa desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 78/2024, que regulamenta o parcelamento e reparcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A matéria autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento desses débitos em até 60 prestações mensais, iguais e sucessivas; incluindo contribuições patronais devidas pelo município ao RPPS, contribuições não repassadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, bem como outros débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias das competências até março de 2017. Para apuração dos montantes devidos a serem parcelados, os valores originais serão atualizados pelo IPCA, acrescidos de juros simples de 0,50 ao mês e multa de 2%, acumulados desde a data de vencimento até o mês anterior ao da consolidação do termo de acordo de parcelamento. O projeto de iniciativa do Poder Executivo será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
