O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu o pedido apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD) que buscava impedir a realização de reuniões políticas com a participação do deputado Douglas Ruas nas dependências da Prefeitura de Cabo Frio.
🚨Clique aqui para fazer parte do nosso grupo de whatsapp e receber todas as notícias da cidade em primeira mão!
A legenda alegava que os encontros poderiam configurar uso indevido da máquina pública e comprometer a igualdade do processo eleitoral. No entanto, o tribunal entendeu que não houve comprovação imediata de irregularidades ou abuso que justificasse uma medida restritiva neste momento.
Na decisão, os magistrados destacaram que a participação do parlamentar em agendas institucionais ou reuniões políticas, por si só, não caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, desde que sejam respeitados os limites legais.
Segundo o TRE-RJ, os elementos apresentados pelo PSD não demonstraram de forma inequívoca a existência de abuso de poder político ou econômico capaz de comprometer o equilíbrio do pleito.
Clique no link e veja as últimas notícias do Rio: https://www.cic7noticias.com/category/rio-de-janeiro/
Com a decisão, as agendas políticas envolvendo Douglas Ruas em Cabo Frio poderão seguir normalmente. O caso continua sendo acompanhado pela Justiça Eleitoral.
