Em mais um desdobramento do processo eleitoral de 2024, a Justiça Eleitoral deferiu, no dia 19 de setembro, medidas cautelares contra a campanha do candidato a prefeito Rafael Aguiar (PL), presidente da Câmara de Búzios, após investigação de suposto abuso de poder político. Uma ação da Polícia Federal para apurar a situação ocorreu nesta quarta-feira (25).
A decisão, da 172ª Zona Eleitoral, se deve a fortes indícios de que o candidato estaria utilizando a estrutura da Câmara para promover sua candidatura. Nesse sentido, se configuraria uma infração à legislação eleitoral.
As investigações apontam que Maycon Junior de Oliveira Almeida, funcionário da Câmara, seria o administrador da página no Instagram @buziosnews_. O perfil favorece a imagem de Aguiar e ataca adversários políticos.
Dessa forma, a decisão judicial se baseou em provas que vieram através de ofícios à operadora TIM e à empresa Alta Rede. De acordo com a Justiça, ambas confirmaram o uso da rede de internet da Câmara para publicações de cunho eleitoral.
O juiz Danilo Marques Borges determinou a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, incluindo computadores e celulares de Maycon e outros envolvidos. Além disso, autorizou a quebra de sigilo de dados e imagens das câmeras da Câmara.
A Justiça visa apurar a extensão das responsabilidades criminais e eleitorais dos investigados, destacando a gravidade da conduta, que afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A ação foi movida pela coligação “A Força do Trabalho”, do atual prefeito, Alexandre Martins (REP). O grupo reúne os partidos PP, Republicanos, Solidariedade e PSDB, e acusa Rafael Aguiar de se beneficiar da máquina pública.
