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Política

Edinho Silva nega impacto do ajuste fiscal em saúde e educação

Presidente do PT diz que boa parte das críticas ao projeto aprovado em partes pelo Senado vem de informações falsas e defende revisão de desonerações

O que se sabe até agora

4 pontos
  1. 1Edinho Silva disse que o ajuste fiscal foi alvo de desinformação sobre saúde e educação
  2. 2Segundo ele, o projeto não mexe nos pisos desses dois setores
  3. 3O texto segue para análise da Câmara dos Deputados nas próximas semanas

Resumo feito pela redação

Edinho Silva nega impacto do ajuste fiscal em saúde e educação
Foto: Reprodução/CNN Brasil

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta sexta-feira (13) que o projeto de ajuste fiscal aprovado em partes pelo Senado na quinta-feira (12) sofreu com muita desinformação sobre os gastos mínimos obrigatórios em saúde e educação. Segundo ele, o texto não altera esses pisos.

Em entrevista coletiva em Brasília, Edinho disse que as medidas enviadas ao Congresso são as que o partido defende. Ele lembrou que, durante a campanha, já defendia reduzir as desonerações, e questionou se elas de fato trazem benefícios à sociedade.

A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas. O governo apresenta o projeto como uma forma de equilibrar as contas públicas sem prejudicar a população mais pobre, linha que, segundo Edinho, segue o discurso de Lula na eleição.

Dentro do próprio partido, a posição não é unânime. O ex-líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou o ajuste em sessão parlamentar e classificou a medida como uma chantagem do mercado e do sistema financeiro. A fala foi na contramão da direção nacional, que se reuniu no mesmo dia.

Edinho defendeu a parte do projeto que trata de incentivos fiscais e de créditos tributários considerados sem justificativa. Para ele, é preciso avaliar quais setores recebem benefícios de forma justa e se esses benefícios geram desenvolvimento, já que nenhum país mantém isenções para sempre.

O texto cria gatilhos no arcabouço fiscal, a regra que limita os gastos do governo, para dar ao Executivo novas ferramentas de controle. A estimativa é melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

Entre as mudanças estão a possibilidade de bloquear despesas com foco no centro da meta fiscal, e não apenas no limite inferior, e a redução do crescimento real dos gastos de 2,5% para 2,0% ao ano, a partir de 2027. O projeto também permite limitar compensações tributárias entre tributos diferentes e cortar cerca de 20% dos benefícios fiscais, com a desoneração da folha, os incentivos para tecnologia e semicondutores e a compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo fora do corte.

Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.

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