Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede às mulheres o direito de solicitar uma licença médica de até três dias durante o período menstrual. O projeto de lei que inclui essa medida será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana, juntamente com outras propostas importantes para a saúde feminina.

O projeto de lei também visa ampliar o acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo a proposta, jovens a partir dos 16 anos terão acesso ao procedimento sem a autorização dos pais e o aborto será realizado em hospitais públicos. Outros capítulos do projeto incluem a obrigatoriedade de escolas oferecerem absorventes e outros produtos de higiene menstrual para todas as alunas, a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas, além da eliminação de impostos agregados a esses produtos.

De acordo com a secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves. “É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre”, afirmou em entrevista.

Rodriguez ressaltou que sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. “O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”

O projeto de lei deve ser encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira, mas ainda pode sofrer mudanças. Segundo o jornal El País, não há um consenso dentro do Conselho de Ministros em relação ao texto final e aspectos como a licença menstrual e a tributação de produtos de higiene feminina ainda estão sujeitos a alterações, já que requerem intervenções de ministérios como da Fazenda ou da Saúde.

Embora licenças menstruais já sejam reconhecidas em alguns países como Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia, a aprovação da medida na Espanha pode ser um marco importante para a luta pela igualdade de gênero e saúde feminina na Europa.

Fonte: BBC