A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, entra em vigor uma nova cobrança para quem realiza compras internacionais de até US$ 50. Conhecida como a “taxa das blusinhas”, a medida estabelece um imposto federal de 20% sobre essas transações, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 19% dependendo do estado.

A decisão foi anunciada em junho, e desde então, grandes plataformas de e-commerce internacionais como AliExpress, Amazon e Shopee começaram a aplicar a nova taxa antecipadamente, em razão da defasagem entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), que pode levar de 3 a 15 dias.

A mudança afeta diretamente os consumidores que fazem compras em sites estrangeiros, que, a partir de hoje, não têm mais a isenção de impostos sobre produtos com valor abaixo de US$ 50. A partir de agora, o imposto federal de 20% será adicionado ao valor da compra, além do ICMS, que já era aplicado anteriormente.

Para compras que excedam US$ 50 e vão até US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Essa medida visa equalizar o custo das importações e aumentar a arrecadação, afetando especialmente os consumidores que frequentemente compram produtos internacionais de baixo custo.

Importante ressaltar que compras realizadas com vendedores brasileiros que estão hospedados em plataformas de e-commerce internacional não sofrerão a nova taxação.

A implementação desta nova política tem como objetivo ajustar a carga tributária sobre as importações e combater a concorrência desleal com produtos estrangeiros. Os consumidores devem estar atentos aos novos custos ao planejar suas compras internacionais para evitar surpresas na hora do pagamento.