O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Emersson Alves de Moraes é alvo de uma ação de cumprimento de sentença para quitar uma dívida judicial que já supera R$ 45 mil. A cobrança decorre de uma condenação por danos morais após comentários considerados homofóbicos contra o ex-policial militar Henrique Harrison.
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O caso teve origem após a divulgação de uma fotografia em que Henrique aparecia beijando o namorado durante uma cerimônia de formatura da corporação. Na época, Emersson publicou mensagens com conteúdo ofensivo em um grupo de comunicação, fato que resultou na ação judicial.
Ao analisar o processo, a juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, concluiu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra, a imagem e a dignidade da vítima.
Segundo os cálculos apresentados nos autos, o valor atualizado da dívida alcançou aproximadamente R$ 45 mil, incluindo indenização, correção monetária, juros, multa e honorários advocatícios.
Durante a fase de execução da sentença, a defesa de Henrique Harrison solicitou medidas para garantir o pagamento da condenação. Entre elas, foi determinada uma restrição judicial sobre um veículo Honda Fit pertencente ao policial por meio do sistema Renajud. O automóvel passou a ter impedimento de circulação até a regularização da situação.
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Os advogados do ex-policial também contestaram a alegação de dificuldades financeiras apresentada por Emersson. Documentos anexados ao processo apontam que ele continua atuando como soldado de primeira classe da PMDF e recebeu remuneração líquida superior a R$ 11 mil mensais entre janeiro e abril deste ano. Em abril, conforme os autos, o valor líquido recebido foi de R$ 12.809,60.
Durante a tramitação da ação, Emersson negou ser o autor da mensagem e alegou a possibilidade de manipulação digital. No entanto, a tese foi rejeitada pela Justiça. A sentença cita informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) indicando que o número telefônico utilizado para a publicação da mensagem estava vinculado ao policial.
O processo também registra que Henrique Harrison relatou impactos profissionais e pessoais após a divulgação dos comentários. Segundo os autos, ele precisou se afastar para tratamento de saúde e enfrentou dificuldades ao retornar ao ambiente de trabalho.
Até a última atualização do caso, a defesa de Emersson Alves não havia se manifestado sobre a execução da sentença.
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