O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia, obteve a condenação de Marcos Felipe da Conceição Silva e Luma Farias Bittencourt pelo homicídio qualificado de uma criança de dois anos. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (26), no Tribunal do Júri da comarca.

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De acordo com a denúncia, Marcos foi responsável por agredir a criança com extrema violência, provocando lesões internas fatais. O crime foi classificado como homicídio qualificado por motivo fútil, com uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Já Luma, mãe da menina, foi condenada por omissão penalmente relevante. Segundo o Ministério Público, ela tinha o dever legal de proteger a filha e não agiu para impedir as agressões. Além disso, teria tentado encobrir o crime ao apresentar versões falsas a profissionais de saúde e à polícia.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fixando a pena de 37 anos de reclusão para Marcos Felipe da Conceição Silva e 26 anos de reclusão para Luma Farias Bittencourt.

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Além das penas de prisão, ambos também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.

Relembre o caso

O crime aconteceu em 2019, quando a pequena Eloá deu entrada em uma unidade de saúde em São Pedro da Aldeia em parada cardiorrespiratória e com diversos sinais de agressão. A criança não resistiu.

As investigações apontaram que a menina era vítima de agressões recorrentes dentro de casa, que resultaram em lesões graves, como hemorragias internas e comprometimento cerebral.

Segundo apurado, Marcos, companheiro de Luma à época, era o autor das agressões. Testemunhas relataram que a criança chorava com frequência, o que teria motivado os episódios de violência.

Ainda de acordo com a investigação, a mãe tinha conhecimento das agressões e não tomou medidas para proteger a filha. Há relatos de que a criança já apresentava marcas pelo corpo anteriormente, como lesões e até mordidas, frequentemente justificadas como acidentes domésticos.

O casal passou a morar junto em julho de 2019. Na residência, também viviam outras duas filhas de Luma, que chegaram a relatar episódios de castigos físicos à avó materna. O caso chegou a ser levado ao Conselho Tutelar.

Mesmo após a morte da criança, os dois ainda continuaram convivendo por um período antes de se separarem.