Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte de Henry Borel.
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O ex-vereador recebeu uma pena total de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em uma decisão considerada um dos desfechos mais aguardados da Justiça fluminense nos últimos anos.
Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O Conselho de Sentença entendeu que sua conduta foi marcada por negligência e omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
Segundo a sentença, Jairinho foi condenado a:
- 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio;
- 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura;
- 2 anos por coação no curso do processo.
Ao anunciar a pena, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Henry foi submetido a intenso sofrimento físico e psicológico e destacou a extrema vulnerabilidade da criança.
Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. No entanto, a magistrada concedeu perdão judicial em relação à acusação de homicídio culposo e reconheceu que a pena aplicada já havia sido cumprida pelo período em que ela permaneceu presa durante o processo.
A juíza também determinou que Jairinho pague R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
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Outro condenado no julgamento foi o médico Jefferson Evangelista Corrêa, considerado culpado pelo crime de falsa perícia.
O caso teve repercussão nacional desde março de 2021, quando Henry, então com apenas 4 anos, morreu após dar entrada sem vida em um hospital da Barra da Tijuca. Laudos periciais concluíram que a criança apresentava diversas lesões provocadas por agressões violentas, descartando a versão inicial de acidente doméstico.
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A morte do menino também levou à criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que endureceu as punições para crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
