A Prefeitura de Cabo Frio está avaliando a criação de uma regulamentação para controlar a circulação de bicicletas elétricas, motos elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município. A medida acontece após o aumento de reclamações de moradores sobre situações de risco envolvendo esses veículos, principalmente em calçadas destinadas aos pedestres.
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Entre os relatos está o da moradora Valéria da Conceição Baixo de Queiroz, que afirmou ter escapado de um possível atropelamento ao precisar desviar de uma moto elétrica que passava próxima a ela.
“Outro dia ela passou muito perto de mim. Se eu não saísse da frente, tinha sido atropelada. Nem parou para pedir desculpas”, contou.
A moradora também chamou atenção para o uso desses veículos por crianças nas ruas da cidade e pediu medidas antes que uma situação mais grave aconteça.
“É um perigo. Tem que tomar alguma providência antes que aconteça outra tragédia”, afirmou.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a proposta ainda está em fase de análise técnica e deverá seguir como referência a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define critérios para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
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A regulamentação leva em consideração características como potência do motor e velocidade máxima dos equipamentos para definir quais regras devem ser aplicadas em cada caso.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que ciclomotores com velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h ainda não podem ser fiscalizados pelo município devido à falta de uma regulamentação nacional específica.
Já os modelos que ultrapassam esse limite podem ser fiscalizados pela Guarda Civil Municipal, conforme as normas previstas pelo Contran.
Antes da criação das novas regras, a prefeitura informou que pretende realizar um diálogo com moradores e usuários desses equipamentos. Enquanto isso, equipes técnicas continuam avaliando as necessidades da cidade para elaborar uma regulamentação que siga a legislação federal e atenda às demandas locais.
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