A partir desta segunda-feira (23), farmácias de todo o Brasil estão obrigadas a reter a receita médica na venda de medicamentos agonistas do GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Victoza e similares — popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril, com prazo de 60 dias para entrar em vigor.
Esses medicamentos, originalmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes tipo 2, vêm sendo amplamente utilizados com foco no emagrecimento, inclusive fora das indicações clínicas aprovadas. Embora a tarja vermelha já exigisse prescrição médica, era comum a venda sem apresentação do documento. Com a nova regulamentação, as farmácias devem, obrigatoriamente, reter a receita.
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A decisão da Anvisa foi baseada em uma análise de farmacovigilância, a partir de dados do sistema VigiMed, que apontaram um aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso inadequado das substâncias no Brasil. De acordo com a agência, há preocupação crescente com o uso abusivo, especialmente por pacientes que nunca consultaram profissionais de saúde.
Levantamentos mostram que aproximadamente 45% dos consumidores desses medicamentos os adquiriram sem prescrição médica. Destes, 73% jamais tiveram acompanhamento profissional. Em 2022, o número de prescrições para perda de peso aumentou 41%, segundo a consultoria IQVIA.
O uso indiscriminado pode trazer riscos sérios, como desnutrição, perda de massa muscular, alterações hormonais e problemas gastrointestinais. “A falta de apetite provocada pela medicação precisa ser monitorada para que o paciente não abandone a alimentação correta”, afirma Cristina Schreiber, diretora da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
Médicos alertam que, sem o devido acompanhamento, há perda irreversível de massa magra e alto risco de reganho de peso após a suspensão da droga. “Esses medicamentos exigem ajustes de dose e estratégias personalizadas ao longo do tempo, pois a obesidade é uma condição crônica e multifatorial”, destaca a endocrinologista Samara Rodrigues.
A Anvisa reforça que os medicamentos não devem ser usados por pessoas com histórico de pancreatite, câncer de tireoide ou sem indicação médica. Os efeitos colaterais mais comuns incluem náusea, vômitos, diarreia, constipação, dor abdominal e refluxo. Em casos mais graves, há risco de pancreatite.
A decisão da agência ocorre em meio a um crescimento do mercado clandestino. Segundo dados exibidos em abril, mais de 350 apreensões de medicamentos falsificados e contrabandeados ocorreram apenas neste ano em aeroportos brasileiros. Em duas delas, a Receita Federal recolheu mais de 600 unidades de “canetas” no Aeroporto do Recife.
A Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos à base de semaglutida, declarou em nota que “compartilha das mesmas preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular” e reafirmou que o tratamento com seus produtos deve sempre ocorrer sob supervisão médica.
Com o aumento da obesidade no país — que já afeta mais da metade da população adulta — os especialistas defendem que a regulação seja aliada à educação sobre os riscos do uso indevido. “A promoção de hábitos saudáveis deve ser sempre a primeira linha de abordagem”, conclui Rodrigues.
