A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu em preventiva a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) em Brasília após tentar violar a tornozeleira eletrônica. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o entendimento do relator.
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Bolsonaro está custodiado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, no qual os votos são inseridos diretamente no sistema eletrônico do STF. A sessão deve ser concluída às 20h.
Relator do caso, Moraes afirmou em seu voto que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira. Para o ministro, o episódio se soma a outras condutas de descumprimento de decisões judiciais atribuídas ao ex-presidente. Segundo Moraes, durante a audiência de custódia, Bolsonaro admitiu ter danificado o equipamento, o que configuraria falta grave e justificaria a necessidade da prisão preventiva.
Flávio Dino fundamentou seu voto ressaltando que grupos mobilizados em apoio ao ex-presidente têm histórico de ações descontroladas, citando como exemplo os ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro avaliou que eventual aglomeração diante da residência de Bolsonaro poderia gerar confrontos e representar ameaça à ordem pública. Dino também destacou que Bolsonaro já declarou publicamente que não se submeteria à prisão, o que, para ele, reforça a necessidade da medida.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator sem apresentar votos adicionais.
Bolsonaro foi preso preventivamente após a Polícia Federal relatar fatos que, segundo Moraes, indicam risco iminente de fuga e ameaça à ordem pública. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a chamada trama golpista, decisão ainda em fase de execução.
A conversão da prisão domiciliar em preventiva se baseou em dois pontos: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada de sábado e a convocação pública de apoiadores para uma vigília diante da casa onde Bolsonaro cumpria a medida cautelar.
Em vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda para mexer no equipamento. Ele disse que começou a manipular a tornozeleira por curiosidade, mas interrompeu a ação e comunicou agentes de custódia.
Na audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro alegou ter tido um “surto” causado pela interação de medicamentos psiquiátricos, mencionando o uso de pregabalina e sertralina. Disse ainda que não tinha intenção de fuga e que não se lembrava de episódios semelhantes.
A defesa argumentou ao STF que o vídeo mostra o ex-presidente com fala arrastada e confusa, reforçando que não haveria tentativa de rompimento ou fuga. Os advogados apresentaram laudos médicos e defenderam a manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias.
Bolsonaro relatou que:
– teve uma “certa paranoia” associada aos medicamentos que utiliza;
– dorme pouco e com sono “picado”;
– mexeu na tornozeleira porque tem curso de operação desse tipo de equipamento;
– usou o ferro de solda por volta da meia-noite, mas parou e buscou auxílio dos agentes;
– começou a tomar um dos remédios poucos dias antes do episódio;
– não pretendia fugir.
