A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022, nesta quarta-feira (26). Quatro dos cinco ministros votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os votos favoráveis foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A decisão final depende ainda dos votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os oito denunciados são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. A PGR os acusou de formar uma organização criminosa com o objetivo de promover uma ruptura democrática.
O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, destacando a existência de uma estrutura hierárquica e coordenada no grupo, com Bolsonaro à frente, utilizando mentiras sobre o sistema eleitoral para incitar o golpe. Moraes também mencionou a tentativa de abalar o Estado Democrático de Direito e a ação do grupo até janeiro de 2023.
Flávio Dino seguiu o voto de Moraes, ressaltando que a materialidade dos crimes estava evidente e que a tentativa de golpe poderia ter causado danos de grandes proporções. Dino também destacou a necessidade de avaliar se algum dos acusados desistiu do plano durante a instrução processual.
Luiz Fux também votou pela aceitação da denúncia, mas sugeriu que o julgamento fosse feito pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma. Fux destacou a importância da democracia e concordou com o voto de Moraes, dizendo que ele esclareceu as responsabilidades de cada um dos envolvidos.
Caso os votos de Zanin e Cármen Lúcia confirmem a maioria, os denunciados serão formalmente processados. O caso seguirá para a fase de instrução processual, onde serão apresentados mais documentos e depoimentos, e, ao final, os ministros julgarão se houve crime. Se condenados, os réus poderão ser presos.
A denúncia da PGR inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e danos qualificados ao patrimônio da União.
As defesas dos acusados não negaram a articulação para o golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram diretamente e questionaram a quantidade de provas apresentadas.
