Nesta quarta-feira, 14 de junho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá apresentar a lista de empresas participantes do programa que oferece descontos na venda de veículos. A divulgação será feita por meio da página oficial do ministério na internet e incluirá informações detalhadas sobre os modelos que estarão disponíveis com preços mais baixos.
O prazo para as montadoras aderirem ao programa encerrou na segunda-feira passada, dia 12. As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação de interesse em participar, bem como os modelos que serão contemplados com os descontos.
Com previsão de duração de até quatro meses, ou enquanto houver recursos disponíveis, o programa foi lançado no dia 5 deste mês pelos ministros Geraldo Alckmin, vice-presidente e responsável pelo Desenvolvimento, e Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda.
No caso dos automóveis, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: aspecto social (preços mais acessíveis), impacto ambiental (veículos menos poluentes) e contribuição para a indústria nacional (geração de empregos e utilização de peças produzidas no país).
No segmento de ônibus e caminhões, também haverá descontos significativos, que variam de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil. Nesse caso, a redução no valor dependerá do tamanho do veículo e será destinada à renovação da frota com mais de 20 anos de uso. Micro-ônibus (vans) e caminhões pequenos terão um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho regular e caminhões grandes terão uma redução de R$ 99,4 mil. O nível de poluição emitido pelo veículo também será considerado.
Para obter o desconto no caminhão ou ônibus, o comprador deverá adquirir um veículo licenciado há mais de 20 anos e enviar o veículo antigo para reciclagem, apresentando um documento que comprove a destinação correta. O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será deduzido do desconto oferecido. Por exemplo, se um caminhão de menor porte teria um desconto de R$ 33,6 mil, esse valor será reduzido para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver sido adquirido por R$ 15 mil.
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans
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