O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (2/9), em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além do ex-mandatário, outros sete réus que fazem parte do “núcleo 1” da investigação também serão julgados na mesma data.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que reservou cinco dias de sessões para análise do caso. Em dois desses dias, as sessões ocorrerão apenas no período da manhã, das 9h às 12h. Nos outros três, haverá sessões matutinas e vespertinas, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Acusações contra Bolsonaro e os demais réus
Em março deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu tornar Bolsonaro réu. Ele e os demais acusados respondem por uma série de crimes relacionados às supostas articulações para tentar invalidar o resultado das eleições de 2022 e manter o ex-presidente no poder. As acusações incluem:
- Formação de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito;
- Planejamento de um golpe de Estado;
- Dano qualificado com violência e grave ameaça contra bens da União;
- Depredação de patrimônio tombado.
Os réus não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento, que será conduzido exclusivamente pelo colegiado do STF.
Datas e horários do julgamento
- 2 de setembro (terça-feira) → 9h às 12h (sessão extraordinária) e 14h às 19h (sessão ordinária)
- 3 de setembro (quarta-feira) → 9h às 12h (sessão extraordinária)
- 9 de setembro (terça-feira) → 9h às 12h (sessão extraordinária) e 14h às 19h (sessão ordinária)
- 10 de setembro (quarta-feira) → 9h às 12h (sessão extraordinária)
- 12 de setembro (sexta-feira) → 9h às 12h (sessão extraordinária) e 14h às 19h (sessão extraordinária)
Outros réus do “núcleo 1” da investigação
Além de Bolsonaro, também serão julgados:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ) — deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier — ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno — ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto — ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
